close
A presente Política de Privacidade (“PP”) tem como objetivo proteger a privacidade
de todos aqueles que utilizem o Website https://boser.pt, (“Site”), cujo domínio
pertence à Sandlot Lda, dando-lhes assim a conhecer o modo como serão recolhidos e tratados
os seus dados pessoais.
A Sandlot Lda, está obrigada ao cumprimento da legislação aplicável nesta matéria, designadamente das
regras constantes no Regulamento Geral de Proteção de Dados (“RGPD”), aprovado pelo Regulamento (UE)
2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, conjugada com a lei n.º 58/2019 de
8 de agosto, que assegura a execução, na ordem jurídica nacional do Regulamento Europeu.
Assim sendo, solicitamos que leia atentamente esta nossa PP, e, caso surja qualquer questão relacionada
com o exercício dos seus direitos nesta matéria, não deixe de entrar em contacto connosco. Poderá fazê-lo através
do seguinte endereço eletrónico info@boser.pt
Por fim, note que a disponibilização dos seus dados pessoais no âmbito da utilização do Site implica
o conhecimento e a aceitação das condições constantes desta PP, a qual é complementada pelos nossos
Termos e Condições de Utilização, e, ainda, pela nossa Política de Cookies.
1. Dados pessoais
Nos termos do RGPD, “Dado Pessoal” será toda e qualquer “informação relativa a uma pessoa singular identificada
ou identificável («titular dos dados»); é considerada identificável uma pessoa singular que possa ser identificada,
direta ou indiretamente, em especial por referência a um identificador, como por exemplo um nome, um número de
identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica ou a um ou mais elementos específicos
da identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social dessa pessoa singular;”.
2. Responsáveis pelo tratamento dos dados pessoais
A responsabilidade pelo tratamento dos dados pessoais que venham a ser transmitidos no âmbito da utilização do Site,
independentemente da sua natureza ou titularidade, caberá sempre à Sandlot Lda.
Contudo, no âmbito do tratamento dos dados pessoais dos Utilizadores – pessoas singulares ou coletivas que utilizem
o Site para reservarem espaços disponibilizados pelos Lojistas –, a Sandlot Lda e os Lojistas atuarão como Responsáveis
Conjuntos, cabendo-lhes determinar reciprocamente as finalidades e os meios desse tratamento, bem como delimitar,
entre si, e de modo transparente, as respetivas responsabilidades pelo cumprimento da legislação concretamente aplicável,
designadamente no que respeita ao exercício dos direitos dos titulares.
Sempre que se justifique, a Sandlot Lda poderá recorrer a Subcontratantes, facto para o qual os utilizadores
do Site dão, desde já, o seu expresso consentimento.
Em especial, o recurso a Subcontratantes terá lugar para efeitos de: gestão da relação comercial entre Utilizadores
e Lojistas, prestação de serviços de reserva, processamento de pagamentos e faturação, garantia
de execução de diligências e de operações de backoffice, designadamente ao nível do apoio e assistência técnica
e operacional necessária ao funcionamento do Site, bem como todas as outras tidas por necessárias e/ou convenientes,
a cada momento.
Os Subcontratantes a quem a Sandlot Lda recorre, implementarão todas as medidas técnicas e organizativas adequadas
à proteção dos dados pessoais que lhes sejam por si transmitidos, de modo a assegurarem a defesa dos direitos
e interesses dos respetivos titulares.
Sem prejuízo do explicitado acima, cumpre notar que a política de privacidade dos Lojistas, para cujo Website o Site possa
remeter, não é aplicável à Sandlot Lda, não sendo esta responsável pelas informações que aí se possam disponibilizar.
3. Recolha e tratamento de dados pessoais
O acesso e a mera utilização do Site pelos Utilizadores não implicam a recolha ou tratamento de qualquer dado pessoal.
Todavia, sempre que o Utilizador crie uma conta no Site, serão recolhidos determinados dados, cuja natureza varia
consoante a finalidade que lhe esteja associada. As finalidades subjacentes à recolha e tratamento de dados
poderão ser consultadas no ponto 7 da presente PP.
4. Transferências de dados pessoais
Em determinados casos, os dados pessoais que sejam transmitidos pelos Utilizadores do Site poderão ser objeto de
transferência para outras entidades que prestem serviço à Sandlot Lda que operam fora do espaço da União Europeia.
No caso específico de transferência de dados pessoais para entidades localizadas nos Estados Unidos da América,
asseguramos que as mesmas cumprem com os princípios estabelecidos no Privacy Shield (acordo celebrado entre a
Comissão Europeia e o U.S. Department of Commerce que impõe às empresas norte-americanas recetoras de dados
pessoais recolhidos na União Europeia especiais obrigações de salvaguarda e cautela).
5. Direitos dos titulares dos dados pessoais
É garantido aos utilizadores do Site, independentemente da qualidade com que atuem, o direito de acesso,
retificação, retirada de consentimento, oposição ao tratamento para os fins anteriormente definidos, apagamento,
limitação e portabilidade dos dados pessoais que tiverem transmitido.
Os direitos dos utilizadores atrás referidos poderão ser exercidos a todo e qualquer momento, bastando, para
esse efeito, que os interessados enviem por escrito tais pedidos para o representante do Responsável pelo Tratamento
de Dados Pessoais – dpo@boser.pt.
Sem prejuízo do referido nos termos anteriores, os utilizadores do Site que tenham transmitido os seus dados
pessoais poderão ainda apresentar, sempre que o considerem pertinente, reclamação junto da Autoridade Nacional
de Controlo (Comissão Nacional de Proteção de Dados – CNPD), cujos contactos podem ser consultados
em https://www.cnpd.pt/.
6. Período de conservação dos dados pessoais
Os dados pessoais recolhidos e tratados pela Sandlot Lda serão conservados durante todo o período de tempo
em que se mantiver ativa a inscrição dos utilizadores no Site.
Uma vez extinta a inscrição do utilizador no Site, os dados pessoais que este haja transmitido à Sandlot Lda serão
conservados até 1 (um) ano a contar daquela data, exceto se outro prazo de conservação decorrer da lei concretamente aplicável.
Contudo, o utilizador do Site pode, a qualquer altura, solicitar à Sandlot Lda o apagamento dos dados pessoais que tiver transmitido.
7. Finalidades associadas à recolha e tratamento dos dados pessoais
Os dados pessoais fornecidos no âmbito da utilização do Site serão tratados e armazenados informaticamente em bases de dados
especificamente criadas para este efeito e são de fornecimento obrigatório por serem necessários e indispensáveis para o
cumprimento das seguintes finalidades: realização da inscrição de Utilizadores e Lojista; acesso, utilização e fruição
do Site pelos mesmos; execução dos demais fins, incluindo a prestação de serviços a Utilizadores e Lojistas, a
execução das transações comerciais a celebrar entre estes, a gestão comercial dos Utilizadores e Lojistas, a realização
de operações de Marketing e vendas, incluindo o envio de informações sobre novos ou atuais produtos, ofertas ou outras
ações promocionais; cumprimento de obrigações legais em vigor (nomeadamente de natureza fiscal, administrativa e judicial).
8. Medidas de segurança
A Sandlot Lda está empenhada na proteção da privacidade dos utilizadores do Site. Assim, recorre a sistemas de segurança
altamente inovadores que garantem que todo e qualquer dado pessoal que lhe venha a ser transmitido pelos Utilizadores do
Site seja adequadamente armazenado e protegido, prevenindo e impedindo qualquer acesso não autorizado a estes elementos,
bem como a sua perda, divulgação, destruição ou uso para além da finalidade que justificou a sua recolha.
Em concreto, a Sandlot Lda adota as seguintes medidas de segurança:
- Encriptação de todos os dados pessoais que lhe sejam transmitidos;
- Obrigatoriedade de uso de uma senha pessoal para cada Utilizador;
- Salvaguarda acrescida dos dados relativos aos cartões de débito ou crédito dos Utilizadores.
Este tipo de dados não será armazenado, garantindo, assim, que terceiros não lhes possam aceder ou utilizar.
- Supervisão constante dos servidores informáticos de modo a reduzir qualquer hipótese de ataque ou situação de vulnerabilidade.
9. Política de Cookies
O Site utiliza Cookies, entendendo-se estes como arquivos de texto que identificam o computador do Utilizador no servidor da
Sandlot Lda. Deste modo, os Cookies utilizados não identificam individualmente o Utilizador do Site, e,
nessa medida, não constituem uma ferramenta de recolha de dados pessoais. Para mais detalhes consulte
a nossa Política de Cookies.
10. Alterações à Política de Privacidade
A Sandlot Lda reserva-se o direito de proceder às alterações que se revelarem necessárias nesta PP. Sempre que
tal aconteça, as mesmas serão publicadas no Site.
Sérgio Martins
O criativo
Product Developer, Consultor de Negócios
Lúcia Sousa
O Canivete Português
Project Manager e Marketing na Boser.
